Última Atualização: 04/09/2024
A proteção de seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade foi criada para explicar como coletamos, usamos e protegemos suas informações ao utilizar o aplicativo Meu Gás. Por favor, leia atentamente para entender nossas práticas em relação às suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e demais legislações brasileiras aplicáveis.
1. Informações Coletadas
O Meu Gás não coleta informações financeiras sensíveis, dados bancários ou pessoais detalhados que possam identificar diretamente o usuário. Utilizamos apenas informações mínimas e anônimas para melhorar sua experiência no aplicativo.
a. Informações Não Identificáveis
- Dados de Uso: Coletamos dados de uso anonimizados, como a frequência de uso do aplicativo e as páginas acessadas, para fins de análise de desempenho e melhoria contínua do serviço.
- Notificações: Podemos coletar informações sobre as notificações que você ativa ou desativa no aplicativo para personalizar sua experiência.
b. Informações Coletadas para Simulações de Empréstimos
- Simulação de Empréstimo: Quando você utiliza a funcionalidade de simulação de empréstimos, os dados inseridos (como valor do empréstimo, prazo de pagamento e taxa de juros) não são armazenados nem compartilhados com terceiros. Eles são usados exclusivamente para gerar a simulação dentro do aplicativo e permanecem locais no seu dispositivo.
2. Uso das Informações
O Meu Gás utiliza as informações coletadas apenas para os seguintes fins:
- Simulações: Os dados inseridos na ferramenta de simulação de empréstimos são usados unicamente para calcular as estimativas fornecidas pela própria funcionalidade do aplicativo. Nenhum desses dados é armazenado ou enviado para servidores externos.
- Notificações Personalizadas: Usamos suas preferências para enviar notificações relevantes, como lembretes de pagamento de benefícios sociais ou atualizações sobre novos programas.
- Melhoria do Serviço: Dados anônimos de uso são utilizados para entender como o aplicativo está sendo utilizado, identificar áreas de melhoria e corrigir eventuais problemas.
3. Compartilhamento de Informações
O Meu Gás não compartilha suas informações pessoais ou de simulações de empréstimos com terceiros. Não vendemos, trocamos ou divulgamos quaisquer dados inseridos no aplicativo.
Em situações específicas, podemos ser obrigados a divulgar informações nas seguintes circunstâncias:
- Para cumprir requisitos legais, ordens judiciais ou regulamentos governamentais, em conformidade com a LGPD e outras leis brasileiras aplicáveis;
- Para proteger nossos direitos legais, segurança e propriedade.
4. Segurança das Informações
Estamos comprometidos em proteger as informações que você insere no Meu Gás. Utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas para garantir a proteção dos seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações, de acordo com as melhores práticas e requisitos estabelecidos pela LGPD.
Entre as medidas de segurança que adotamos estão:
- Criptografia: Todos os dados de uso e preferências são criptografados localmente.
- Acesso Restrito: Apenas o usuário tem acesso aos dados inseridos no aplicativo, como simulações de empréstimos e notificações personalizadas.
5. Isenção de Responsabilidade para Simulações de Empréstimos
O aplicativo Meu Gás oferece uma ferramenta de simulação de empréstimos para fins exclusivamente informativos. As simulações são estimativas de valores e prazos com base nos dados fornecidos pelo usuário e não constituem uma oferta ou facilitação de empréstimo real. O Meu Gás não é uma instituição financeira e não concede empréstimos.
Recomendamos que você busque instituições financeiras licenciadas para obter ofertas reais de empréstimo, conforme a legislação brasileira.
6. Links para Sites Externos
O Meu Gás pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Esses links são fornecidos para sua conveniência e referência. Nós não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Ao clicar nesses links, você deve consultar as políticas de privacidade dos respectivos sites.
7. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no nosso aplicativo ou nas regulamentações de privacidade, especialmente aquelas que seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Qualquer alteração será comunicada diretamente no aplicativo ou por outros meios adequados. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.
8. Seus Direitos
Como usuário, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD e outras leis brasileiras aplicáveis:
- Solicitar a exclusão de seus dados pessoais armazenados por nós, caso aplicável;
- Solicitar a alteração ou correção de dados incorretos;
- Optar por não receber notificações a qualquer momento, ajustando as configurações dentro do aplicativo.
Se desejar exercer algum desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados abaixo.
9. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como seus dados são utilizados no aplicativo Meu Gás, entre em contato conosco:
E-mail: jlabssistem@gmail.com
10. Fontes das Informações Governamentais
O Meu Gás utiliza informações de fontes governamentais públicas, acessíveis e autorizadas, para oferecer dados relevantes aos usuários, como calendários de pagamento de benefícios sociais e datas relacionadas a programas de auxílio gás. Todas as informações fornecidas no aplicativo estão disponíveis publicamente através de canais oficiais, tais como:
- Bolsa Família: Informações retiradas do site oficial do governo brasileiro: http://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia;
- Auxílio Gás: Informações retiradas do site oficial: http://www.gov.br/cidadania/pt-br/auxilio-gas;
- PIS/PASEP: Informações retiradas do portal do PIS/PASEP: http://www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-pis-pasep.
Importante: O aplicativo Meu Gás não está vinculado a nenhum órgão governamental. Todas as informações oferecidas são baseadas em fontes públicas e disponíveis nos portais do governo brasileiro. O aplicativo não realiza serviços de intermediação, concessão ou facilitação de benefícios governamentais ou financeiros.