POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

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Bem-vindo ao Cursos Online Nosso compromisso é oferecer a melhor experiência em cursos online, agregando os cursos mais bem avaliados de diversas plataformas renomadas, como Kiwify, Eduzz e outras. Leia atentamente esta política para entender como tratamos dados, direitos de uso e responsabilidades, conforme a legislação vigente e as políticas do Google Play Console.

1. Sobre o Aplicativo

  • O Cursos Online é um agregador de cursos online, reunindo informações, avaliações e links para cursos das principais plataformas do Brasil.
  • Nosso objetivo é facilitar o acesso a cursos de qualidade, não revendendo conteúdos, mas sim encaminhando o usuário para páginas oficiais das plataformas de ensino.

2. Conformidade Legal

  • Este aplicativo cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), bem como demais legislações brasileiras aplicáveis.
  • Cumprimos as Políticas de Programa para Desenvolvedores do Google Play, especialmente quanto a:
    • Propriedade intelectual,
    • Privacidade de dados,
    • Conteúdo permitido,
    • Divulgação de publicidade e coleta de dados.

3. Propriedade Intelectual e Responsabilidades

  • Todo o conteúdo (imagens, descrições, links e avaliações) exibido no aplicativo pertence a seus respectivos proprietários e plataformas (ex: Kiwify, Eduzz).
  • O Cursos Online não hospeda, vende, distribui ou reproduz cursos. Apenas indica e redireciona os usuários para plataformas oficiais.
  • O usuário deve adquirir ou acessar os cursos de acordo com as regras e políticas de cada plataforma parceira.
  • Caso algum proprietário de curso ou plataforma deseje a remoção de um conteúdo ou link, basta entrar em contato pelo e-mail jlabssistem@gmail.com que tomaremos providências imediatamente.

4. Privacidade e Proteção de Dados

  • Não coletamos, armazenamos ou compartilhamos dados pessoais sensíveis dos usuários, tais como nome, CPF, endereço, fotos ou qualquer dado identificável.
  • Não realizamos cadastro obrigatório e não solicitamos informações pessoais para acesso ao app.
  • Eventualmente, dados anônimos podem ser utilizados por terceiros (Google AdMob) para veiculação de anúncios conforme padrões internacionais de privacidade.
  • O usuário pode gerenciar permissões de anúncios e preferências de privacidade diretamente em seu dispositivo ou nas configurações do próprio AdMob/Google.

5. Publicidade (Google AdMob)

  • Nosso aplicativo utiliza o Google AdMob para exibição de anúncios, conforme as diretrizes de publicidade do Google.
  • O AdMob pode coletar dados não identificáveis para personalização de anúncios, conforme Política de Privacidade do Google.
  • O usuário pode optar por desativar a personalização de anúncios diretamente nas configurações de anúncios Google.

6. Links Externos

  • O app pode conter links para plataformas externas (Kiwify, Eduzz, Hotmart, etc.).
  • Ao clicar nesses links, o usuário é redirecionado para ambiente externo, sob responsabilidade e política de privacidade da respectiva plataforma.
  • Recomendamos ler as políticas de privacidade dessas plataformas antes de fornecer qualquer informação.

7. Consentimento

  • Ao usar o aplicativo, o usuário concorda integralmente com estes termos, incluindo a política de privacidade e as condições de uso.

8. Alterações nesta Política

  • Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão frequente.
  • Alterações relevantes serão comunicadas através do próprio aplicativo ou outros canais de contato.

9. Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações podem ser feitas pelo e-mail:
jlabssistem@gmail.com

Cláusulas de Blindagem

  1. O app atua como intermediador de informações, sem comercializar ou disponibilizar conteúdos de terceiros diretamente.
  2. Todo conteúdo é redirecionado para ambientes externos, conforme políticas de cada plataforma, não se responsabilizando pelo conteúdo ou funcionamento das plataformas de destino.
  3. Em conformidade com o artigo 7º, inciso IX da LGPD, eventuais dados coletados via terceiros são anonimizados e utilizados somente para finalidades publicitárias (AdMob).
  4. O app está em conformidade com a Seção 4.8 (“Política de Privacidade”) e Seção 4.9 (“Publicidade”) das políticas de desenvolvedores Google Play, garantindo transparência e segurança ao usuário.
  5. Caso haja reclamações ou solicitações de retirada de conteúdo por detentores de direitos autorais, será garantida análise e solução imediata.

Cursos Online respeita você, seu tempo, sua privacidade e todos os direitos dos produtores de conteúdo.
Use com responsabilidade!

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