Última atualização: 27 de maio de 2026
O aplicativo “Ave Maria – Orações Guiadas” (“Aplicativo”, “App”, “nós”, “nosso”) respeita sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet e demais legislações aplicáveis no Brasil.
Ao utilizar o aplicativo, o usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade.
1. SOBRE O APLICATIVO
O “Ave Maria – Orações Guiadas” é um aplicativo voltado para conteúdos religiosos, orações guiadas, novenas, meditações e funcionalidades relacionadas à experiência espiritual do usuário.
O aplicativo não possui anúncios de terceiros, incluindo Google AdMob ou outras plataformas publicitárias.
2. DADOS COLETADOS
Podemos coletar algumas informações necessárias para o funcionamento do aplicativo e prestação dos serviços.
2.1 Dados fornecidos pelo usuário
Dependendo das funcionalidades utilizadas, podemos coletar:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Dados de login;
- Preferências dentro do aplicativo;
- Informações relacionadas à assinatura Premium.
2.2 Dados coletados automaticamente
Durante o uso do aplicativo, determinadas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente:
- Modelo do dispositivo;
- Sistema operacional;
- Idioma do aparelho;
- Identificadores técnicos;
- Dados básicos de desempenho e estabilidade;
- Logs de erro e falhas.
Esses dados são utilizados exclusivamente para:
- Melhorar a estabilidade do aplicativo;
- Corrigir erros;
- Melhorar desempenho;
- Garantir segurança da plataforma;
- Evitar fraudes e abusos.
3. ASSINATURAS E PAGAMENTOS
O aplicativo possui funcionalidades premium disponibilizadas por meio de assinaturas.
Todas as compras, pagamentos, cancelamentos, cobranças, reembolsos e gerenciamento de assinaturas são processados exclusivamente pela Google Play, conforme as políticas da Google.
Nós não armazenamos:
- Dados completos de cartão de crédito;
- Senhas bancárias;
- Informações financeiras sensíveis.
As transações financeiras são realizadas diretamente pelos sistemas seguros da Google Play.
A Google poderá reter taxas e encargos operacionais conforme seus próprios termos e políticas comerciais.
Para mais informações:
4. EXCLUSÃO DE DADOS E CONTA
O usuário possui controle sobre seus dados dentro do aplicativo.
O aplicativo disponibiliza mecanismos para:
- Excluir conta;
- Remover dados pessoais;
- Encerrar o uso do serviço;
- Solicitar remoção definitiva de informações.
Quando a exclusão é solicitada:
- Os dados pessoais vinculados à conta poderão ser permanentemente removidos;
- Algumas informações poderão ser mantidas apenas quando exigidas por obrigação legal, regulatória ou para prevenção de fraudes.
5. USO DAS INFORMAÇÕES
As informações coletadas podem ser utilizadas para:
- Operação do aplicativo;
- Autenticação do usuário;
- Sincronização de funcionalidades;
- Liberação de conteúdo premium;
- Atendimento ao usuário;
- Segurança da plataforma;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Prevenção contra abuso, fraude ou uso indevido.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Não vendemos dados pessoais dos usuários.
As informações poderão ser compartilhadas apenas nas seguintes situações:
6.1 Prestadores de serviço
Podemos utilizar serviços de terceiros necessários para operação do aplicativo, incluindo:
- Google Firebase;
- Google Play Billing;
- Serviços de autenticação;
- Infraestrutura em nuvem.
Esses serviços operam sob suas próprias políticas de privacidade e padrões de segurança.
6.2 Obrigações legais
Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal;
- Determinação judicial;
- Requisição de autoridade competente;
- Proteção de direitos legais do aplicativo.
7. SEGURANÇA DOS DADOS
Empregamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais dos usuários contra:
- Acesso não autorizado;
- Uso indevido;
- Alteração;
- Divulgação;
- Perda ou destruição indevida.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é completamente invulnerável, e não podemos garantir segurança absoluta contra incidentes externos ou ataques maliciosos.
8. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O aplicativo não é direcionado especificamente para crianças menores de 13 anos.
Caso seja identificado o envio de dados pessoais de menores em desacordo com a legislação aplicável, poderemos remover tais informações e restringir o acesso correspondente.
Pais ou responsáveis legais podem entrar em contato para solicitar exclusão de dados.
9. DIREITOS DO USUÁRIO (LGPD)
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos;
- Exclusão de dados;
- Portabilidade;
- Revogação de consentimento;
- Informações sobre compartilhamento;
- Anonimização ou bloqueio de dados.
Solicitações poderão ser realizadas através do canal de suporte informado nesta política.
10. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para:
- Prestação dos serviços;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Exercício regular de direitos;
- Segurança da plataforma;
- Prevenção de fraudes.
Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.
11. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O aplicativo pode conter integrações ou links para serviços externos.
Não somos responsáveis pelas políticas, práticas ou conteúdos de plataformas de terceiros, incluindo serviços operados pela Google.
Recomendamos que o usuário leia também as políticas desses serviços.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O aplicativo é fornecido “como está”, podendo passar por atualizações, alterações, interrupções temporárias ou manutenções.
Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros em todos os dispositivos, sistemas operacionais ou condições de rede.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por:
- Perdas indiretas;
- Danos decorrentes de indisponibilidade;
- Falhas causadas por terceiros;
- Problemas originados do dispositivo do usuário;
- Uso indevido do aplicativo.
13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir:
- Mudanças legais;
- Atualizações do aplicativo;
- Novas funcionalidades;
- Adequações às políticas da Google Play.
Recomendamos revisão periódica desta página.
O uso contínuo do aplicativo após alterações representa ciência da versão atualizada da política.
14. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato:
E-mail de suporte:
jlabssistem@gmail.com
15. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS
O tratamento de dados realizado pelo aplicativo poderá ocorrer com fundamento em:
- Consentimento do usuário;
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigação legal;
- Exercício regular de direitos;
- Interesse legítimo;
- Proteção ao crédito e prevenção à fraude, quando aplicável.
16. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o aplicativo “Ave Maria – Orações Guiadas”, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com seus termos.
