- Introdução e compromisso
Esta Política de Privacidade descreve como o Cove: Period and Cycle Tracker (“Cove”, “o aplicativo”, “nós”) trata as
informacoes de quem o utiliza (“voce”, “usuaria”).
O Cove foi desenhado sobre um principio que nao e apenas de marketing, mas de arquitetura: os dados sobre o seu
ciclo, seus sintomas, seu humor e sua saude reprodutiva sao processados inteiramente no seu proprio aparelho. Nao
os recebemos, nao os armazenamos em nossos servidores e nao temos acesso a eles. Esta politica explica
exatamente o que isso significa, o que de fato coletamos, e quais sao os seus direitos.
Esta politica foi elaborada para atender as diretrizes da Apple App Store e do Google Play, ao Regulamento Geral de
Protecao de Dados da Uniao Europeia (GDPR), a Lei Geral de Protecao de Dados brasileira (LGPD), a California
Consumer Privacy Act / California Privacy Rights Act (CCPA/CPRA) e a leis estaduais americanas sobre dados de
saude do consumidor, como o Washington My Health My Data Act, que se aplicam diretamente a um aplicativo de
rastreamento de ciclo menstrual. - Quem somos
Controlador dos dados descritos nesta politica:
Responsavel legal: Jlabs – João Pedro R Pombo
Endereco: Rua joao batista numero 390
Pais de constituicao / jurisdicao principal: BRASIL
E-mail de privacidade: jlabssistem@gmail.com
Encarregado de Dados / DPO (se aplicavel sob GDPR/LGPD): Labs Soft/Jlabs - A que esta politica se aplica
Esta politica se aplica ao aplicativo Cove nas plataformas Android e iOS, em todos os idiomas em que o Cove esta
disponivel (portugues, ingles, espanhol, frances e alemao), e a qualquer site oficial do Cove que venha a existir.
Ela nao se aplica a aplicativos, sites ou servicos de terceiros que voce possa acessar a partir do Cove, ainda que
mencionados aqui (por exemplo, as lojas de aplicativos da Apple e do Google, que possuem suas proprias politicas de
privacidade). - Nosso principio central: local-first e anonimo por padrao
O Cove funciona por padrao sem exigir criacao de conta, sem exigir e-mail e sem exigir nome. Voce pode usar todo o
conjunto de recursos gratuitos do aplicativo permanecendo completamente anonima para nos.
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Os dados de ciclo, sintomas, humor, temperatura basal e resultados de teste de ovulacao que voce registra ficam
armazenados localmente no seu aparelho. O aplicativo nao envia esses dados a nenhum servidor nosso, nao os
sincroniza com nenhuma nuvem por padrao, e desabilita explicitamente o backup automatico do sistema operacional
para esses dados, de modo que nem mesmo o backup do Google ou da Apple os copie para fora do aparelho.
Na pratica, isso significa que, para os dados de saude descritos acima, nos nao atuamos como processador ou
controlador na forma usual prevista pelo GDPR e pela LGPD, simplesmente porque nunca recebemos esses dados. Se
recebermos uma ordem judicial solicitando o historico de ciclo de uma usuaria, a resposta honesta e que nao
possuimos esse dado. - Dados que coletamos
Dividimos esta secao pelas diferentes categorias de dados que o Cove manipula, deixando claro, em cada uma, onde o
dado fica e quem tem acesso a ele.
5.1 Dados de ciclo e saude (nunca saem do aparelho)
Estes dados sao fornecidos por voce e ficam armazenados apenas localmente, no seu aparelho:
Datas de inicio e duracao da menstruacao
Duracao do ciclo e fase atual
Sintomas registrados (colicas, humor, energia, sono, pele, etc.)
Humor diario selecionado
Temperatura basal corporal (Modo Tentante)
Resultados de teste de ovulacao / LH (Modo Tentante)
Codigo secreto do Modo Cofre (armazenado localmente, nunca transmitido)
Respostas ao questionario inicial (objetivo, tipo de ciclo, sintomas mais frequentes)
5.2 Dados de uso e diagnostico (analytics)
Utilizamos o Firebase Analytics, um servico do Google, para entender de forma agregada como as pessoas usam o
aplicativo — por exemplo, em qual tela do questionario inicial uma usuaria decide parar, ou se uma funcionalidade
Premium foi tocada.
Aplicamos uma regra tecnica rigida: nenhum evento de analytics pode conter um valor de saude. Enviamos apenas
contadores, sinalizadores e categorias — por exemplo, registramos que “um sintoma foi registrado hoje”, mas nunca
qual sintoma, e registramos que “a previsao acertou”, mas nunca a data da sua menstruacao. Essa regra e verificada
automaticamente no codigo do aplicativo antes de qualquer evento ser enviado.
Os eventos de uso incluem: etapas concluidas no questionario inicial, visualizacoes de tela, toques em recursos
Premium, confirmacoes de compra (plano e se havia teste gratis, sem valores monetarios especificos), e se um
lembrete foi ligado ou desligado.
5.3 Dados de dispositivo e diagnostico automatico
As proprias lojas de aplicativos e o SDK do Firebase coletam automaticamente informacoes tecnicas basicas para o
funcionamento e a estabilidade do aplicativo: modelo do aparelho, versao do sistema operacional, idioma do aparelho,
fuso horario, e identificadores anonimos de instalacao. Caso venhamos a adotar relatorio de falhas (crash reporting)
no futuro, ele seguira a mesma regra da secao 5.2: sem dados de saude.
5.4 Dados de compra
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As compras de assinatura sao processadas diretamente pela Google Play Billing ou pela Apple StoreKit — nos nunca
recebemos numero de cartao, dados bancarios ou informacoes de pagamento. Recebemos apenas a confirmacao de
que uma assinatura esta ativa e qual plano foi escolhido, vinculada a um identificador anonimo de compra (nao ao seu
nome ou e-mail), por meio da plataforma de gestao de assinaturas que utilizamos.
5.5 Dados biometricos (Modo Cofre)
Quando voce ativa o bloqueio por digital, reconhecimento facial ou PIN no Modo Cofre, toda a autenticacao e feita
pelo sistema operacional do seu aparelho (Android ou iOS), usando os mecanismos de seguranca nativos dele. O
Cove nunca recebe, nunca armazena e nunca transmite seus dados biometricos brutos — apenas recebe do sistema
operacional uma confirmacao de sucesso ou falha da autenticacao.
5.6 Dados de conta (recurso futuro e opcional)
O Cove pode, no futuro, oferecer a opcao de criar uma conta (por exemplo, com Google ou Apple) para sincronizar
seus dados entre aparelhos. Este recurso sera sempre opcional, nunca sera exigido para usar os recursos gratuitos
do aplicativo, e, caso voce venha a ativa-lo, solicitaremos seu consentimento explicito antes de coletar qualquer dado
de saude alem do que ja fica no aparelho. Esta politica sera atualizada com detalhes especificos antes desse recurso
ser lancado. - Como usamos os dados
Usamos as informacoes descritas na secao 5 para: operar e manter o funcionamento do aplicativo; calcular previsoes
de ciclo, janela fertil e TPM localmente no seu aparelho; gerar os insights e relatorios que voce solicita; processar
compras de assinatura; entender, de forma agregada e anonima, onde o aplicativo pode melhorar; e cumprir
obrigacoes legais quando aplicavel.
Nao usamos nenhum dado para publicidade direcionada. O Cove nao contem nenhum SDK de anuncios ou rede
publicitaria — nao ha anuncios no aplicativo, gratuito ou pago. - Compartilhamento e divulgacao de dados
Nao vendemos os seus dados. Nunca.
Como os dados de ciclo, sintomas e saude reprodutiva nunca chegam aos nossos servidores, nao ha o que
compartilhar com terceiros a esse respeito, inclusive em caso de solicitacao judicial: nao possuimos o dado para
entregar.
Para os dados de uso, diagnostico e compra descritos nas secoes 5.2, 5.3 e 5.4, trabalhamos com os seguintes
operadores (subprocessadores):
Google Firebase (Google LLC) — analytics e infraestrutura tecnica
Apple App Store / Google Play — processamento de pagamentos
Plataforma de gestao de assinaturas (RevenueCat ou equivalente, quando integrada) — validacao de direitos de
assinatura - Transferencias internacionais de dados
Os operadores listados na secao 7 podem processar dados em servidores localizados fora do seu pais, incluindo nos
Estados Unidos. Quando aplicavel, essas transferencias sao amparadas por mecanismos reconhecidos, como
Clausulas Contratuais Padrao (Standard Contractual Clauses) sob o GDPR, ou mecanismos equivalentes sob a LGPD. - Retencao e exclusao de dados
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Os dados de ciclo e saude ficam no seu aparelho pelo tempo que voce mantiver o aplicativo instalado e escolher
mante-los. O Cove oferece, em Ajustes, uma opcao de “Apagar tudo” que remove permanentemente e de forma
irreversivel todos os dados locais do aplicativo em um unico toque — e, como nada foi enviado a um servidor, essa
exclusao e definitiva, sem copia remanescente em nenhum lugar.
Os dados de uso e diagnostico (secao 5.2) sao retidos pelo Firebase Analytics conforme a politica de retencao
configurada, tipicamente entre 2 e 14 meses, apos os quais sao automaticamente agregados ou excluidos. - Seguranca da informacao
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais razoaveis para proteger as informacoes que manipulamos, incluindo:
armazenamento local protegido pelos mecanismos de seguranca do proprio sistema operacional do aparelho;
desativacao do backup automatico na nuvem para dados sensiveis; e bloqueio opcional do aplicativo por biometria ou
PIN.
Nenhum sistema e absolutamente livre de risco. Recomendamos que voce mantenha o sistema operacional do seu
aparelho atualizado e utilize um metodo de bloqueio de tela proprio do aparelho, alem do bloqueio oferecido pelo
Cove. - Seus direitos
Dependendo da sua localizacao, voce pode ter os seguintes direitos sobre os seus dados, previstos pelo GDPR (Uniao
Europeia), pela LGPD (Brasil), pela CCPA/CPRA (California) e por leis equivalentes:
Confirmar se processamos algum dado pessoal seu, e acessa-lo
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar a exclusao dos seus dados (“direito ao esquecimento”)
Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
Retirar o consentimento previamente dado, a qualquer momento
Opor-se a determinados tratamentos de dados
Nao ser submetida a decisoes automatizadas que afetem significativamente seus direitos
Na California: optar por nao ter seus dados “vendidos ou compartilhados” (nao vendemos nem compartilhamos
dados para fins publicitarios, entao este direito ja esta, na pratica, sempre exercido)
11.1 Como exercer esses direitos
Para os dados de ciclo e saude (secao 5.1), que ficam apenas no seu aparelho, voce ja tem controle total e imediato:
visualize-os diretamente no aplicativo, exporte-os pelo recurso de relatorio em PDF (Ajustes), ou apague tudo pelo
botao “Apagar tudo” em Ajustes. Nao precisamos ser acionados para nenhuma dessas acoes, porque nao
intermediamos esse dado.
Para os demais dados (uso, diagnostico e compra), entre em contato pelo e-mail [privacidade@seudominio.com].
Responderemos dentro do prazo exigido pela lei aplicavel a sua localizacao (por exemplo, ate 45 dias sob leis de
dados de saude de alguns estados americanos, prorrogaveis por mais 45 dias quando necessario). - Aviso especifico sobre dados de saude do consumidor (leis estaduais dos EUA)
Esta secao atende especificamente a leis estaduais americanas sobre dados de saude do consumidor, como o
Washington My Health My Data Act, que classificam expressamente informacoes sobre saude reprodutiva e sexual, e
o uso de aplicativos de rastreamento de sintomas, como “dados de saude do consumidor” sujeitos a protecoes
reforcadas. Por tratar diretamente desses dados, o Cove publica este aviso de forma destacada e recomenda que ele
seja tambem disponibilizado como um documento proprio, separado desta politica geral, conforme essas leis exigem.
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Em relacao aos dados de saude do consumidor (definidos, para os fins desta secao, como as informacoes descritas na
secao 5.1):
Nao vendemos dados de saude do consumidor, sob nenhuma circunstancia
Nao compartilhamos dados de saude do consumidor com terceiros para fins publicitarios
Nao realizamos geolocalizacao (geofencing) em um raio de aproximadamente 600 metros de clinicas, hospitais ou
instalacoes de saude para direcionar anuncios ou identificar consumidores buscando servicos de saude
Voce pode confirmar, a qualquer momento, se processamos seus dados de saude do consumidor (a resposta, para
os dados da secao 5.1, e sempre nao processamos, pois eles nunca saem do seu aparelho)
Voce pode solicitar a exclusao desses dados a qualquer momento, diretamente no aplicativo, sem depender de nos
Voce pode retirar o consentimento para qualquer processamento futuro a qualquer momento - Privacidade de criancas e adolescentes
O Cove nao e direcionado a criancas menores de 13 anos, e nao coletamos intencionalmente dados pessoais de
criancas nessa faixa etaria, em conformidade com o Children Online Privacy Protection Act (COPPA) e legislacao
equivalente.
Reconhecemos que adolescentes podem legitimamente usar aplicativos de rastreamento de ciclo menstrual desde a
primeira menstruacao. Para essas usuarias, o modo anonimo do Cove — que nao exige nome, e-mail ou qualquer dado
de identificacao pessoal para usar os recursos gratuitos — e a forma recomendada e mais protetiva de uso. Caso um
responsavel legal acredite que uma crianca forneceu dados pessoais identificaveis ao Cove por outro meio (por
exemplo, ao entrar em contato conosco), pedimos que nos avise pelo e-mail de privacidade para que possamos
exclui-los. - Publicidade
O Cove nao exibe anuncios e nao integra nenhuma rede de publicidade ou SDK de anuncios, em nenhuma versao do
aplicativo, gratuita ou paga. Esta e uma decisao deliberada de produto: um SDK de anuncios normalmente coleta
identificadores de dispositivo e sinais de comportamento para envia-los a terceiros, o que consideramos incompativel
com a natureza sensivel dos dados que um aplicativo de ciclo menstrual manipula. - Permissoes do aplicativo
O Cove solicita as seguintes permissoes do sistema operacional, sempre de forma opcional e explicada antes da
solicitacao:
Notificacoes: para lembretes de periodo, TPM e janela fertil que voce escolhe ativar. Pode ser recusada ou
desativada a qualquer momento sem afetar o restante do aplicativo
Biometria / reconhecimento facial: apenas se voce ativar o Modo Cofre. Processada inteiramente pelo sistema
operacional
Internet: necessaria para validar assinaturas e enviar dados de uso anonimos descritos na secao 5.2 - Alteracoes a esta politica
Podemos atualizar esta politica periodicamente para refletir mudancas no aplicativo, em leis aplicaveis, ou em nossas
praticas. Quando fizermos alteracoes materiais, indicaremos a nova data de vigencia no topo deste documento e,
quando exigido por lei, notificaremos voce dentro do proprio aplicativo antes que a alteracao entre em vigor. - Base legal por jurisdicao (referencia rapida)
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Esta tabela resume, de forma simplificada, como esta politica se relaciona com as principais leis de privacidade
aplicaveis:
Uniao Europeia / Reino Unido (GDPR / UK GDPR): dados de saude tratados localmente nao configuram
processamento por nos; dados de uso anonimos tem base legal de interesse legitimo ou consentimento
Brasil (LGPD, Lei 13.709/2018): dados de saude sao “dados sensiveis” (Art. 5, II) e recebem tratamento reforcado; no
caso do Cove, permanecem apenas no aparelho da usuaria
California (CCPA/CPRA): nao vendemos nem compartilhamos dados pessoais para fins publicitarios; direito de
exclusao e acesso garantidos
Washington (My Health My Data Act) e leis estaduais equivalentes: ver secao 12 desta politica - Contato
Para duvidas sobre esta politica ou sobre como exercer seus direitos, entre em contato:
E-mail: [privacidade@seudominio.com]
Responsavel: Jlabs – João Pedro Rodrigues Pombo
Endereco: Rua João Batista numero 390 passagem de mariana 35421-140 - Vigencia
Esta politica entra em vigor em 23/07 e foi revisada pela ultima vez em 23/07
